12/24/2024
EDIÇÃO 19 - DEZEMBRO DE 2024
6/23/2024
Justiça para Todos:
Comunidade
atingida por rompimento da Barragem da Vale em Minas Gerais lança
Abaixo-Assinado em Defesa de Advogado e Contra Negligência Judicial
Fernanda Perdigão*
A Rede de Articulação da
Bacia do Rio Paraopeba - Paraopeba Participa, um grupo formado por pessoas atingidas
pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG, lançou nesta semana um
abaixo-assinado em defesa do advogado Matheus de Mendonça Gonçalves Leite. A
iniciativa visa não apenas proteger o profissional, mas também destacar a
necessidade urgente de imparcialidade e transparência nas decisões judiciais em
Minas Gerais.
O advogado, representante
legal de comunidades quilombolas de Queimadas, destacou em suas manifestações a
realização de uma "audiência de saneamento" clandestina envolvendo a
Mineradora Herculano, no projeto denominado “Projeto Serro”, um empreendimento
minerário na cidade do Serro em Minas Gerais, sem a presença das partes interessadas.
O advogado apontou que essa audiência não foi registrada nos autos, gravada ou
disponibilizada para as demais partes litigantes, levantando suspeitas sobre o
favorecimento da mineradora envolvida.
Em vez de investigar as
graves acusações levantadas pelo advogado, o magistrado responsável pelo caso
decidiu oficiar o Ministério Público Federal, sugerindo que as alegações de Matheus
de Mendonça ultrapassam os limites da imunidade profissional, acusando-o de
ofender a honra do magistrado e arranhar a imagem da Justiça.
Quilombo Queimadas Serro/MG - arquivos pessoais de reunião com o advogado Matheus de Mendonça e comunidade
Omissão
e favorecimento
A realidade da omissão das
instâncias judiciais e o suposto favorecimento em decisões para as mineradoras
são registradas em Minas Gerais em várias formas. Como no estudo publicado pelo
Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), que
detalha as batalhas travadas na Justiça por pessoas impactadas pela tragédia da
Vale em Brumadinho.
A pesquisa analisou 319
processos julgados entre janeiro de 2019 e março de 2023 por 11 câmaras cíveis
do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Desse total, 75% das
decisões foram desfavoráveis aos atingidos. Alguns chegaram a ganhar R$ 100 mil
em sentença de primeiro grau, mas o valor foi reduzido em 80% pelo TJMG após
recurso da Vale.
Tais dados são confirmados
como na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que também deu provimento a um
recurso especial ajuizado pela mineradora para evitar a cobrança de R$ 100 mil
feita diretamente por uma mulher afetada pelo desastre ambiental. Este é o
primeiro precedente do colegiado sobre o tema, com o relator da matéria,
ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, destacando que há potencial para que se
repita em diversos recursos na 2ª Seção.
Quilombo Queimadas Serro/MG - arquivos pessoais de reunião com o advogado Matheus de Mendonça e comunidade
Ressarcimento
O caso trata do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Vale e a Defensoria Pública de Minas
para viabilizar acordos extrajudiciais de pagamento por danos materiais e
morais decorrentes do rompimento da barragem. O documento aborda valores e
formas de ressarcimento, incluindo a previsão de indenização de R$ 100 mil para
vítimas de danos à saúde mental/emocional, se houver incapacidade permanente
comprovada por laudo médico.
Outro exemplo de conivência
com a Vale e outras mineradoras, são os Termos de Compromisso firmados pelo
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Governo de Minas, a Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), e o Ministério Público Federal (MPF), com a
interveniência da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Estes termos foram celebrados
em virtude do não cumprimento do prazo para descaracterização de barragens
estipulado pela Lei Estadual 23.291, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais.
O termo define as regras para adequação das estruturas da Vale, desrespeitando
a lei atual que impunha data para as mineradoras descomissionarem as barragens
construídas pelo método a montante.
A transparência e a
integridade do processo judicial são essenciais para a manutenção da confiança
pública no sistema de justiça. A Rede Paraopeba Participa pede às autoridades
competentes que reavaliem o despacho em questão, assegurando que o devido processo
legal seja respeitado e que a verdade prevaleça em defesa dos direitos humanos
e da justiça ambiental em Minas Gerais.
Para mais informações e para
assinar o abaixo-assinado, acesse o link disponível no site da Rede Paraopeba
Participa.
*
Ativista da Rede Paraopeba Participa e Acendedora do Pavio Curto
2/08/2024
EDIÇÃO 18 - FEVEREIRO/2024
NESSA EDIÇÃO:
ENTREVISTA EXPLOSIVA:
Levante: 12 anos de luta organizando a juventude
Organização e funcionamento do Levante Popular da Juventude - Brasil
Carta compromisso de fundação do Levante Popular da Juventude - Brasil
REPORTAGEm/EXPLODINDO:
Ato em Campos dos Goytacazes abre campanha 60 anos do golpe – Ditadura Nunca Mais
MST 40 anos: carta compromisso com a luta e o povo brasileiro
Memória: Viva os 40 anos do MST!
Galeria de fotos da luta do MST
ARTIGO:
O papel do Estado na crise política do Equador - Luis Carvalho
CRÔNICA:
Quero encarar Hilda Hist - Renata de Souza
CHARGES/DETONANDO:
Clique aqui para ver as charges.
4/01/2023
8/15/2022
Edição 16
6/18/2022
Edição 15 - Junho de 2022
Entrevistas com @s pré-candidat@s federais:
Apresentação do projeto Acendendo a Esperança do Brasil
EXPLODINDO/reportagens:
Peça teatral: Tudo faz sentido, mas é mera coincidência
Projeto "Dignidade Menstrual - uma questão de saúde pública" é lançado em Resende
ARTIGOS:
Reforma Agrária, uma importante fábrica de agricultores familiares
Por que a governança das águas importa
Narciso e o lago podre do capitalismo
Por uma Neobossa Nova, por um Neo-espírito crítico e livre e tudo Neonovíssimo
COQUETEL POÉTICO:
Sabiás - Por Fabíola Rodrigues
Pés descalços a caminhar - Por Ju kerexu
O DESENCANTAMENTO DAS RUAS - Por Eduardo Alves
NOVAS CHARGES NO DETONANDO!
5/01/2022
Edição 14 - 1º Maio de 2022
Editorial:
Contra a barbárie do fascismo neoliberal, Lula presidente!!
O Pavio Curto não tem partido, mas toma partido e, em um ano onde o desafio de derrotar o conservadorismo e o neoliberalismo aliados ao fascismo é a principal pauta colocada, não poderíamos deixar de nos posicionar.
Dentro do nosso coletivo, abrigamos diversas correntes de pensamentos, todas progressistas, anticapitalistas e antifascistas. Não comungamos da ideia simplificada e da necessidade de termos a figura de um “salvador da pátria”. Acreditamos que a verdadeira emancipação da classe trabalhadora e dos oprimidos se faz pela participação e luta coletiva e não pela ideia de que elejo alguém para resolver meus problemas.
O personalismo é um traço da política tradicional que buscamos desconstruir. Ainda está longe o dia em que a população vai estar consciente da importância da política e da sua importância como eleitor e fiscal das ações de seus representantes eleitos. O clientelismo e o assistencialismo, infelizmente, ainda norteiam a decisão do voto de grande parte dos eleitores.
Dito isso, o Pavio Curto estará na campanha pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, mas consciente de que a efetiva mudança se faz coletivamente. E de que só haverá justiça social e democracia de verdade com o fim do capitalismo.
O programa de bem estar social implementado por Lula nos mandatos anteriores alavancou a renda, o emprego e o consumo. A política de cotas foi sem dúvida nenhuma um divisor de águas na história do Brasil. Também representou grande avanço a institucionalização de espaços de participação dos movimentos sociais nas conferências e conselhos.
Mas as alianças para se chegar a esse resultado e a falta de uma política de conscientização e educação política da população propiciou o clima para o golpe de 2016 e as condições para a eleição de um governo que afunda o Brasil numa crise brutal e se alimenta dela para tentar manter-se no poder.
Diante da grave e sinistra situação que o Brasil atravessa, as eleições de 2022 são uma grande oportunidade de a soberania popular corrigir os rumos do país. Eleger Lula presidente é o nosso principal objetivo mas não devemos ter ilusões: será uma disputa duríssima, onde o adversário não aceita as regras democráticas e está organizando milícias armadas e digitais por todo o país, sem receio de usar a violência física e as fake news pelas redes.
Para vencer, vamos precisar construir, politizar e organizar uma ampla base de apoio popular, realizar uma campanha de massas para eleger Lula e também homens e mulheres de esquerda para ocupar os governos estaduais, o Senado, a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas.
Mas nossa luta por justiça social e por uma sociedade plural e igualitária não terminará nas eleições. Derrotar Bolsonaro é só uma etapa. Prosseguiremos combatendo os conceitos e desvalores que envenenaram nossa sociedade durante esses quatros anos.
Acreditamos que em um governo encabeçado por Lula teremos a oportunidade de trabalhar essa consciência coletiva na população e assim no futuro não nos ancorar mais em salvadores da pátria. Mas também que será um governo em permanente disputa. O avanço de uma programa democrático e popular de reformas estruturais dependerá fundamentalmente da participação, organização e pressão popular. Esse é o compromisso do Pavio Curto!!
Coordenação do Coletivo Pavio Curto
Leia nessa edição:
REPORTAGENS ESPECIAIS:
Aniversário do Pavio Curto 21: a opinião de quem alimenta a chama
ARTIGOS:
Agora Luiz Inácio é o equilíbrio mental
Solidão, depressão, empobrecimento e burnout: a “recompensa” dos millenials
Violência no campo: relatório da CPT expõe insegurança de populações na Amazônia
Reforma agrária e programa habitacional urbano
O que cada um de nós pode ou deve fazer pela natureza?
A lista de pacientes e o acesso avançado na atenção básica
Conclat, uma grande oportunidade desperdiçada
CRÔNICA:
O dia que conheci Vinícius de Moraes
COQUETEL POÉTICO:
3/21/2022
Edição 13
12/16/2021
Edição 12
ASSISTA NA TV PAVIO CURTO:
LEIA NESSA EDIÇÃO:
Reeditamos a entrevista histórica de 2001 também. |
E MAIS EM...
EXPLODINDO (reportagens)
- Morte por Covid 19 de quem tomou duas doses da vacina representa apenas 0,004% da população
- Skate: do underground às olimpíadas
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- Vereadoras são minoria no Sul Fluminense
- Mulheres representam 48% das solicitações de MEI
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- Jovens falam sobre a importância de doar sangue
- Descaso ao ciclismo: a mobilidade que conecta meio ambiente, corpo e coletivo
- Mais que papel: artesanato sustentável conquista o seu espaço
- Realidade na ponta do lápis: artistas usam desenhos como movimento social
ARTIGOS
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- Kakistocracia, Teoria da Estupidez e bolsonarismo
- Por que devemos nos envolver com as mudanças climáticas e ficar de olho na realização da Cop 26? PARTE 2
DETONANDO COM CHARGES DE NATAL
11/10/2021
Edição 11
Reativamos nossa Rádio Pavio Curto.
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ARTIGOS
Desmistificando a reforma agrária
Dignidade menstrual: uma urgência para o Brasil
Milton Santos - Intelectual da Periferia, Pensador do Mundo
Por que devemos nos envolver com as mudanças climáticas e ficar de olho na realização da COP 26?
Um ensaio crítico após o filme Marighella
É preciso refundar a República
PEC 5: controle pelo Congresso não vai democratizar o Ministério Público
Não é a PEC 5 que politiza o CNMP e, sim, é o MP que politiza a PEC
Derrota de Bolsonaro em 2022 não acabará com o bolsonarismo
Qual e como será visto o Brasil na COP 26
As profissões da saúde e o SUS
EXPLODINDO:
CONSCIÊNCIA NEGRA: com a palavra, os movimentos populares
CONSCIÊNCIA NEGRA: a fala dos quilombolas
Historiadores do MEP-VR comentam o lançamento do filme sobre Marighella
ENTREVISTA EXPLOSIVA
Entrevistamos para essa edição a gestora cultural, atriz e atualmente vereadora pelo PT em Salvador/BA Maria Marighella, que fala sobre seu avô, sobre o filme dirigido por Wagner Moura. Também entrevistamos o jornalista Mário Magalhães, autor do livro que deu origem ao filme dirigido por Wagner Moura e estrelado por Seu Jorge. Clique aqui para assistir.
ABRAÇANDO NOSSA CULTURA
Ouvimos a história de vida de Terezinha Puri e Dorinha Puri. Memórias de infância, memórias do povo Puri que resiste na região da Serra da Mantiqueira. Clique aqui para assistir.
VOZES EXPLOSIVAS
Nossa luta diária é para nos libertar das mãos controladoras do patriarcado
Lei Maria da Penha: símbolo de luta e resistência
CRÔNICAS
“Eu não tenho ‘homens’, general!”
DETONANDO/CHARGES
CALENDÁRIO DE CLASSE
COQUETEL POÉTICO
O FATO EM MINUTOS
15 de Novembro e a Proclamação da República
10/05/2021
EDIÇÃO 10
- Os bolsonaristas, o Barão e os tambores - Cid Benjamin
- Caminhos para a efetiva implementação da gestão das águas no Brasil - Angelo José Rodrigues Lima
9/19/2021
É hoje! Centenário de Paulo Freire
E o Pavio Curto em nossa seção DETONANDO publicamos charges exclusivas para esse dia! Viva Paulo Freire!
9/05/2021
Centenário de Paulo Freire
8/04/2021
EDIÇÃO DE AGOSTO
7/04/2021
Edição 7 - A Pandemia
Leia nessa edição: